Lei e justiça

Leitores cibernéticos, amigos e etc….
 
Fazia muito tempo q este tema estava amadurecendo na cabeça, hoje criei coragem e vamos lá, falar sobre respeito às leis do país, uma das facetas da cidadania, que compreende deveres e direitos, conforme estabelecido nas leis.
As leis foram criadas para estabelecer regras sociais de uma nação, ou de um país, isto é, para organizar as atividades, o convívio social entre os cidadãos, empresas, estrangeiros e ao próprio Estado que as criou. Conjunto de regras a serem obedecidas e respeitadas sob pena de desorganização social e institucional de um país.
O princípio básico que estas leis (regras) são aplicadas a todos daquele país, desdo presidente ou chefe de Estado, até o cidadão menos esclarecido, crianças e adolescentes e etc…
O poder Judiciário, tem por escopo (objetivo ou função) aplicar a lei ao caso concreto, em outras palavras adequar o ordenamento jurídico (leis) aos casos e fatos sociais que lhe clamam aplicação, ou se não resgate do estado de direito.
Até aqui a abordagem é só sobre conceitos, de como a coisa deveria ser, isto é como deveria funcionar.
No Brasil, como a maioria dos países em desenvolvimento (75% do planeta) ninguém cumpre a lei, muito menos a respeita, começando pelo chefe do Poder Executivo (presidente), por todo o Poder Judiciário, por seus criadores, Deputados e Senadores.
A lei simplesmente não é cumprida, e pronto!
Uma vergonha é um Judiciário que finge que aplica a lei, finge que faz justiça, como passo a argumentar.
Como argumento único, por medida de economia de bytes e espaço no meu blog, de descumprimento institucional da lei.
O Código de Processo Civil é um conjunto de artigos, uma lei que regulamenta as atividades nos processos judiciais, as normas a serem observadas durante o processo na justiça comum (Cível).
Logo no início trás regras básicas para uma boa e saudável convivência processual entre as partes, procuradores, juízes e etc…. em seu artigo 14, estabelece o seguinte:
SEÇÃO I
DOS DEVERES
Art. 14 – Compete às partes e aos seus procuradores:
I – expor os fatos em juízo conforme a verdade;
II – proceder com lealdade e boa-fé;
III – não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de fundamento;
IV – não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.
Numa simples leitura obstraímos do texto as regras básicas a serem respeitadas nos processos judiciais brasileiro, em outras palavras, é proibido a pilantragem em processo judicial.
Diante de tal regra legal, eu pergunto, alguém já viu algum juiz fazer cumprir tal regra?
Leu em alguma sentença judicial de que a parte infringiu este artigo 14 do CPC?
Estimulados pela não aplicação deste dispositivo legal geralmente a parte, que não tem razão num determinado processo judicial, confundindo direito de ampla defesa, com inventar mentiras com objetivo de reverter sua situação real.
É comum, ou melhor, virou hábito, na falta de razão, agente inventa e tenta tumultuar o processo, vai que o juiz come mosca (dorme), não presta a devida atenção e dá ganho d causa p/ mim, mesmo órfão de motivos, razões, e lei que ampare minha atitudes, ora em julgamento.
O direito a ampla defesa, o termo “amplo” não diz que vale mentir, nem que vale enganar, nem ludibriar, a parte sempre deve observar este artigo 14, do CPC.
Se não tem o que falar, fique calado, oras.
Se não tem razão, faça uma defesa sem mentiras!
Na realidade 90% (noventa por centos) de todos os processos as partes, tanto autor como réu, usam destes recursos ilegais, não cumprindo a lei, mas o papel do juiz é bem este, tmb, ver q a parte mentiu no processo e aplicar a lei ao caso, nestas hipóteses o dispositivo aplicável, vem logo em seguida nos artigos 16, 17 e 18, da lei processual, que prevê condenação de até 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa (art. 18, § 2º).
Já vi casos em que a parte tinha direitos, tinha razão, mesmo assim seu advogado optou por utilizar de mentiras e distorções, até nem entendi o motivo, já q a parte tinha razão, virou hábito processual!
Neste ponto a lei é até bem feita, mas como não é cumprida, nem pelos juízes que não aplicam, muito embora seja sua obrigação profissional e legal, as partes se servem dos processos para escrever montão de besteiras, mentiras, distorcendo fatos, geralmente causam tumulto processual para desviar a atenção do juiz da principal questão debatida no processo, alguns obtêm sucesso com tal estratégia, embora nada ética, além de ilegal, e conseguem reverter uma situação que não tinham direitos, nem razões. Agindo assim conseguem obter da Justiça a injustiça, geralmente revertidas nos Tribunais de apelação, outras vezes fica assim mesmo, o Tribunal confirma a injustiça, geralmente por aspectos técnicos processuais, assim tornando uma mentira criada só no processo como uma verdade absoluta e incontestável pois o Judiciário assim decidiu, infelizmente é assim na maioria dos processos no Brasil, e tudo por que não se cumpre as leis, nem o Poder Judiciário, através do juiz.
Muitas vezes a testemunha mente sobre todos os fatos em seu depoimento perante o juiz, outras testemunhas fazem prova da verdade, nem assim o mentiroso é punido como obriga a lei, e fica tudo “o dito, pelo não dito”.
A impunidade é geral da parte que levou e instruiu a testemunha para mentir ao juiz, a parte já tinha feito isto em sua defesa, o juiz age como se nada tivesse acontecido, fechando os olhos para a lei, que ele é pago para aplicar e ver, os parlamentares (na função fiscalizadora) que não fazem as leis serem cumpridas e respeitadas por todos, principalmente pelo Poder Judiciário, nem o Executivo, todos numa única valsa, num único ritmo da injustiça, do descumprimento institucional da lei, agindo todos como se ela (lei) não existisse em sua totalidade, só os artigos que me convêm, ou que me interessam o resto não existem, o restante dos artigos das leis é só para preencher o código, talvez uma função estética…..
O artigo utilizado na minha argumentação é só exemplificativo, pois 60% (sessenta por cento) da lei não é aplicada no Brasil pelo Poder Judiciário, é só ir ler as decisões judiciais (juiz de primeiro grau e todos os tribunais), que geralmente só citam uns 3 ou 4 artigos legais amparando a decisão, no resto fica em branco, como se nada tivesse acontecido naquele processo judicial, as demais leis aplicáveis ao caso deixam de ser aplicadas.
Numa hipótese remota, infelizmente, se todas as leis foram aplicadas no Brasil, o país iria melhorar significativamente a vida dos cidadãos em alguns anos, muita injustiça iria deixar de ser praticada, a maioria das pessoas, empresas, juízes e etc. iria temer a lei.
A própria constituição brasileira de 1988, recente, nova, não é cumprida, muito menos respeitada em sua totalidade, só alguns artigos estão funcionando, outros são só estéticos, mesmo assim os parlamentares preocuparam-se em dificultar ao máximo suas alterações, pois só com aprovação de um terço do parlamento, num consenso quase impossível de se atingir no Brasil. Oras, se ela não é respeitada, nem cumprida totalmente, qual é o problema de mudá-la de forma simples? Não vai ser cumprida mesmo, qual é o problema de se alterar com facilidade a lei maior?
E tem gente como eu que teima em falar sobre cidadania!
Faça-me o favor, né, vê se enxerga a realidade, e deixe de devanear com quimeras, sonhos inatingíveis de um país sério e justo.
Sonhos de Justiça.
Será síndrome de Dom Quixote?

 

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Sobre ricbrsp

Nascido em Lins/SP, criado na Capital paulista, formado advogado pela Unb (Brasília-DF), é autônomo em sampa, divorciado, vive com seus filhos. Ocupando meu espaço na web.
Esse post foi publicado em Poesia, versos, prosas, crônicas e etc.... Bookmark o link permanente.

Uma resposta para Lei e justiça

  1. ALEX IV disse:

    HOLA MI BUEN AMIGO RICARDO:
     
    MUCHAS GRACIAS MULTIPLICADAS POR 4, POR TUS VISITAS EN MIS SPACES, TU PRESENCIA Y COMENTARIOS, LE DAN ALEGRIA Y CALOR A MI CORAZON, GRACIAS POR VENIR Y DEJARME TU HUELLA…REGRESA CADA VEZ QUE QUIERAS…
     
    AH!!! TENGO BREVET PARA CONDUCIR TODO TIPO DE MAQUINAS Y AVIONES….JEJEJE!!!
     
    TU AMIGO ALEX

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